No empréstimo entre amigos, o contrato pode ser simples: uma folha com nomes e CPFs, valor, forma e datas de pagamento, juros (se houver) e assinatura dos dois, de preferência com duas testemunhas. Faça a transferência por Pix ou transferência bancária, nunca em dinheiro vivo sem recibo, e combine antes o que acontece se uma parcela atrasar. Isso protege a relação tanto quanto protege o dinheiro.
As plataformas de empréstimo entre pessoas (P2P), que ligam você a investidores desconhecidos, são outra coisa e aparecem no fim deste guia.
O que colocar no contrato simples
- Quem empresta e quem recebe: nome completo, CPF e endereço dos dois.
- Valor emprestado, em números e por extenso, e a data da transferência.
- Como será pago: número de parcelas, valor de cada uma e datas de vencimento.
- Juros, se houver, e o que acontece em caso de atraso.
- Possibilidade de pagar antes, sem multa.
- Local, data e assinaturas dos dois e, se possível, de duas testemunhas.
Um modelo resumido de cláusula principal: "Eu, [nome], CPF [número], declaro ter recebido de [nome], CPF [número], a quantia de R$ [valor] ([valor por extenso]), que pagarei em [número] parcelas mensais de R$ [valor], com vencimento todo dia [dia], a partir de [mês/ano]."
Não é obrigatório registrar em cartório. Reconhecer firma das assinaturas ajuda a provar quem assinou, se um dia for preciso.
Recibo e comprovantes de cada pagamento
- Faça tudo por Pix ou transferência, com descrição como "parcela 2 de 6 do empréstimo".
- Guarde os comprovantes dos dois lados, inclusive o da transferência inicial.
- Ao quitar, peça um recibo de quitação assinado, dizendo que nada mais é devido.
Juros entre amigos: pode cobrar?
Pode, mas há limite legal para juros em empréstimos entre pessoas físicas, e cobrar acima disso é usura. Na prática, muitas famílias combinam sem juros ou apenas com correção. Em valores maiores, o empréstimo deve ser informado na declaração do Imposto de Renda de quem empresta e de quem recebe, conforme as regras do ano; confira as instruções do programa da Receita Federal.
Como evitar briga
- Peça só o valor que a pessoa pode ficar sem por um tempo, sem prejudicar a própria vida.
- Combine tudo antes, inclusive o que acontece se você perder renda.
- Avise antes de atrasar, nunca depois. Silêncio estraga mais relações do que o atraso em si.
- Não peça a várias pessoas ao mesmo tempo para cobrir a mesma necessidade.
E as plataformas P2P? Como funcionam
No empréstimo bancário tradicional, o banco empresta o próprio dinheiro ou o dinheiro dos depositantes. No modelo P2P, a plataforma funciona como intermediária:
- Você faz o pedido pelo site ou aplicativo e informa dados pessoais, renda e finalidade.
- A plataforma faz a análise de crédito e classifica o pedido por nível de risco.
- O pedido é oferecido a investidores, que escolhem financiar total ou parcialmente.
- Atingido o valor, o contrato é formalizado e o dinheiro é depositado na sua conta.
- Você paga as parcelas à plataforma, que repassa aos investidores.
A regulamentação do Conselho Monetário Nacional define que a SEP só pode fazer operações de empréstimo entre pessoas por meio de plataforma eletrônica e não pode emprestar com recursos próprios. Ela também precisa ter a expressão "Sociedade de Empréstimo entre Pessoas" na razão social, o que já ajuda a identificar quem atua formalmente nesse modelo.
Algumas empresas oferecem crédito parecido usando outra estrutura, como parceria com um banco ou com uma Sociedade de Crédito Direto. Isso também pode ser regular. O que importa é existir uma instituição autorizada pelo Banco Central responsável pelo contrato.
Como checar se a plataforma é autorizada
Esse passo é essencial, porque o termo "empréstimo entre pessoas" também é usado por golpistas e por agiotas que se apresentam como "investidores particulares".
- Pesquise no site do Banco Central. A ferramenta de busca de instituições autorizadas, em bcb.gov.br, permite consultar pelo nome ou CNPJ.
- Confira o CNPJ no contrato. Ele deve corresponder à instituição autorizada, e não a uma pessoa física ou empresa sem vínculo.
- Verifique a razão social. Uma SEP traz "Sociedade de Empréstimo entre Pessoas" no nome; se a plataforma usar banco parceiro, o contrato deve identificá-lo.
- Leia o contrato antes de aceitar. Ele deve informar valor, número de parcelas, taxa de juros, CET e encargos por atraso.
- Nunca pague nada antes de receber. Plataforma regular não exige depósito para liberar crédito, taxa de cadastro paga via Pix para pessoa física ou "seguro" adiantado. Se isso acontecer, interrompa o contato.
O guia como checar se quem oferece empréstimo é confiável traz outros sinais de alerta.